OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Os advogados que compõem a Moraes Montagnana Sociedade de Advogados atuam também nas seguintes áreas:

Direito de família e sucesões

• Atuação nas áreas contenciosas e consultivas;
• Propositura de ações e defesas de medidas cautelares;
• Propositura de ações e Defesas de:
1. Divórcio consensual ou litigioso;
2. Alimentos;
3. Guarda de menores;
4. Reconhecimento e dissolução de União Estável.
• Divórcio, arrolamento e união estável ou sua dissolução por escritura pública;
• Planejamento Sucessório;
• Testamentos;
• Inventários e Arrolamentos;
• Alvarás;
• Adoções;
• Tutelas e Interdições.

Direito Penal

• Consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções cometidos através da Internet;
• Propositura, impugnção e acompanhamento de queixas-crime relativas à calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de abertura de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros.
• Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas-corpus e afins;
• Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos;
• Resolução de problemas penais empresariais relativos a crimes contra a propriedade imaterial, propriedade intelectual, privilégio de invenção, marcas, patentes, concorrência desleal e saúde pública;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
• Acompanhamento como defensor, ou assistente de acusação.

Advocacia Trabalhista – em parceiria com advogados especializados na área.

• Ações preventivas para pessoas físicas ou jurídicas – inclusive Municípios −, visando sua adequação às normas ambientais vigentes;
• Defesa nas reclamações trabalhistas movidas pelos empregados;
• Serão desenvolvidos pelo corpo jurídico da OMM todos os atos processuais que couberem a empresa demandada praticar no processo, para que se logre, ao final, o melhor resultado para o estabelecimento comercial;
• Assessoria na elaboração de Termo de Rescisão do contrato de trabalho;
• Elaboração de acordos em caso de dispensa pelo empregador;
• Elaboração de acordos visando a extinção de Reclamação Trabalhista ajuizada pelo empregado;
• Parecer sobre a possibilidade de demissão por justa causa;
• Realização de cálculos trabalhistas;
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho.