DIREITO EMPRESARIAL

Os advogados que compõem a Moraes Montagnana Sociedade de Advogados atuam em todas as áreas do direito, para Empresas e Grupos em geral, prestando-lhes assessoria nos seguintes ramos do direito empresarial:

Advocacia Preventiva

A correta orientação e posicionamento do problema com atuação preventiva do advogado só são percebidos pelo cliente após o custo e a demora de uma demanda judicial. Com a desmedida produção legiferante do Poder Público, em seus três níveis, a advocacia preventiva busca a proteção ao cliente antes da violação de seu direito. Atuamos reduzindo os eventuais riscos e os custos de nossos clientes, compreendendo:

• Consultas e orientações na abordagem de questões jurídicas;
• cobranças e acordos extrajudiciais, acompanhamento em fechamento de negócios, análise de contratos a serem firmados, pactos antenupciais, testamentos;
• Elaboração e revisão de contratos, com base na legislação pertinente: Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Consolidação da Lei do Trabalho; Constituição Federal e Lei de Locação e demais Leis Especiais
• Orientação a respeito do procedimento a ser observado em todos os casos em que os pagamentos se derem à prazo, a exemplo de inclusão do nome do inadimplente nos serviços de proteção ao crédito;
• Parecer sobre a legalidade de cobrança de juros, correção monetária e multas;
• Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Advocacia Cível /empresarial

• Propositura e Defesa em Ações: Ordinárias, Cobrança, Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais, Rescisórias, Monitórias e Anulatórias de Títulos;
• Ressarcimento de Danos Morais e Materiais;
• Representação e Defesa em processos de Recuperação Judicial, extrajudicial e falência.

Advocacia Ambiental

• Ações preventivas para pessoas físicas ou jurídicas – inclusive Municípios −, visando sua adequação às normas ambientais vigentes;
• Orientação quanto à compensação ambiental;
• Atuação pessoal perante os órgãos públicos;
• Consultoria a entidades privadas para análise e revisão de normas ambientais em processo de discussão ou já aprovada Propositura ou defesa em ação civil pública;
• Defesa em ação de improbidade administrativa referente a questões ambientais;
• Atuação especializada para defesa de Municípios em questões ambientais;
• Elaboração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC);
• Impetração de Mandado de Segurança;
• Defesa contra autos de infração, termos de embargo e aplicação de multa realizados pelos órgãos ambientais municipais (FUNDEMA), estaduais (FATMA/SC, IAP/PR) e federal (IBAMA);
• Atuação em procedimento administrativos nos órgãos ambientais municipais (FUNDEMA), estaduais (FATMA/SC, IAP/PR) e federal (IBAMA);
• Atuação em procedimentos administrativos e inquéritos civis instaurados no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal, objetivando seu arquivamento ou composição mediante Termo de Ajustamento de Conduta.

Advocacia Consumerista

• Atuação nas áreas contenciosas e consultivas;
• Elaboração de consultas e pareceres;
• Propositura de ações e defesas nas esferas administrativas (Fundação Procom) e judiciais relacionadas ao direito do consumidor;
• Elaboração de contratos com observância do Código do Consumidor.

Recuperação de Créditos

• Será desempenhado o melhor trabalho para recuperação de créditos, incluindo notas promissórias, cheques e qualquer outro documento escrito que contenha dívida líquida, com a implementação de ações de cobrança e/ou execução no âmbito extrajudicial e/ou judicial, segundo metodologia própria, sempre na observação e em concordância com a legislação de proteção aos direitos do consumidor, do Código Civil e da legislação que rege a matéria.

Contratos

• Constituições, consolidações e alterações contratuais que se fizerem pertinentes;
• Constituições, consolidações e alterações nos contratos sociais;
• Elaboração de contratos, com base na legislação pertinente: Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Consolidação da Lei do Trabalho; Constituição Federal e outras Leis Especiais.

Advocacia Extrajudicial

• Orientações e pareceres por escrito;
• Apresentação de respostas à notificações recebidas da Fundação Procon;
• Atuação junto a Administração Pública direta e indireta e seus órgãos.